SEGURIDADE SOCIAL
Iniciaremos
nossa aula contextualizando o termo Seguridade Social. Afinal de
contas, você já deve ter se deparado com ele ao longo da sua
carreira previdenciária e talvez tenha ficado com alguma dúvida.
Ao abordarmos o tema Previdência, é importante, inicialmente, que se entenda o conceito de Seguridade Social estabelecido na Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 194, que a define como sendo "um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social"
Ao abordarmos o tema Previdência, é importante, inicialmente, que se entenda o conceito de Seguridade Social estabelecido na Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 194, que a define como sendo "um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social"
Juntas,
as três ações representam uma grande rede de proteção social.
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL
Compreender
as diferenças e semelhanças entre o conjunto de ações e
instrumentos de política pública que compõem a Seguridade Social é
um passo importante para que os servidores do INSS repassem aos
trabalhadores e suas famílias, informações sobre seus direitos e
deveres.
Este passo depende também de você, servidor do INSS!
Vejamos um resumo dessas diferenças.
Quanto à Finalidade:
Este passo depende também de você, servidor do INSS!
Vejamos um resumo dessas diferenças.
Quanto à Finalidade:
PREVIDÊNCIA
Assegura
o sustento do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência e
de sua família, nos casos de incapacidade para o trabalho, acidente,
maternidade, prisão, morte ou idade avançada.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atende
às necessidades básicas de proteção à família, à maternidade,
à infância, à adolescência, à pessoa portadora de deficiência e
ao idoso.
SAÚDE
Desenvolve
ações preventivas e curativas, visando a saúde física e mental
dos cidadãos.
BENEFICIÁRIOS E RESPONSÁVEIS
Quanto
aos Beneficiários e Responsáveis:
PREVIDÊNCIA
Todas
as pessoas que contribuem para a Previdência e seus dependentes
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoa
em situação de vulnerabilidade social (pobreza), independentemente
de contribuição
SAÚDE
Todas
as pessoas, independentemente de contribuição.
REFERÊNCIAS:
